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Francisco Luciano Lima Rodrigues
Francisco Luciano Lima Rodrigues
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Patrimônio cultural: a propriedade dos bens culturais no Estado Democrático de Direito
FLL Rodrigues
UNIFOR, 2008
492008
Conceito de patrimônio cultural no Brasil: do Conde de Galvéias à Constituição Federal de 1988
FLL RODRIGUES
Patrimônio cultural: da memória ao sentido do lugar. São Paulo: Roca, 1-16, 2006
342006
O fenômeno da constitucionalização do direito: seus efeitos sobre o direito civil
FLL RODRIGUES
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane …, 2014
172014
Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
FLL Rodrigues, G de Lima Veras
Civilistica. com 4 (2), 1-24, 2015
122015
O direito ao patrimônio cultural preservado-um direito e uma garantia fundamental
FLL Rodrigues
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 12 (2), 52-61, 2007
102007
Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade
FLL Rodrigues, HJB de MM Marques
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 15 (2), 401-423, 2010
92010
Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento
FLL Rodrigues
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza-UNIFOR), 2003
62003
A proteção do patrimônio cultural. Competências constitucionais municipais e o direito de construir regulado pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)
FLL RODRIGUES
Jus Navigandi, 0
6
A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
JB de Menezes, FLL Rodrigues, MCB de Moraes
civilistica. com 10 (1), 1-28, 2021
42021
Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações
ACH Matos, ACB Teixeira, ACC Kosiak, AP de Castro, A Schreiber, ...
Editora Foco, 2021
42021
Os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada: o papel da emenda constitucional nº 81 para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa …
FLL Rodrigues, SN Almeida
Revista Eletrônica Direito e Política 10 (3), 1935-1963, 2015
42015
Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa
FLL Rodrigues, RLC Jucá
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2005
42005
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
J MAMEDE, M BORGES, HDASC LEITÃO NETO, FLL RODRIGUES
Revista de Investigações Constitucionais 8, 807-835, 2021
32021
Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
FLL Rodrigues, ERG Castro Pinto
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza-UNIFOR), 2009
32009
A proteção do patrimônio cultural
FLL Rodrigues
Competências constitucionais municipais e o direito de construir regulado …, 0
3
Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica
MMAB Lima, FLL Rodrigues
Fórum, 2013
22013
Da desapropriação indireta: análise da legalidade da exigência de precatório para o pagamento das parcelas indenizatórias
M SOUZA, M MENDONÇA, JLN MATIAS, FLL RODRIGUES
Universidade de Fortaleza, 2010
22010
Função social da propriedade privada–Notas sobre a sua evolução conceitual
FLL Rodrigues
Themis: Revista da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), 2003
22003
A garantia da igualdade nos negócios jurídicos processuais e a aplicação do controle de validade pelo juiz.
FL Lima Rodrigues, NR Andrade Aragão, B Costa Bastos
Revista Brasileira de Políticas Públicas 12 (3), 2022
12022
Coringa: uma análise pela perspectiva do princípio jurídico da fraternidade
FLL Rodrigues, CLV Sardinha
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 23 (1), 131-147, 2022
12022
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